Conferência Creative Commons

Creative Commons

Tal como já tinha sido anunciado nos últimos dias em diversos blogs (B2OB, Zone41, entre outros), realizou-se hoje na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, um seminário para assinalar o 4.º aniversário da Creative Commons e o lançamento da versão portuguesa das Licenças Creative Commons , denominado “Creative Commons na Sociedade do Conhecimento: O impacto dos primeiros 4 anos“, com a presença de Lawrence Lessig, o fundador do Creative Commons .

O programa da conferência era bastante atractivo, mas ao mesmo tempo um pouco ambicioso e longo, com uma sessão de abertura, 2 painéis, uma mesa redonda e uma de encerramento, num total de 15 oradores, em apenas uma manhã. Esta situação, associada ao facto de a conferência ter começado com um atraso superior a 30 minutos, fez com que a mesma acabasse perto das 14h30, sem ter sido possível colocar perguntas aos oradores.

No primeiro painel, foi possível assistir a uma brilhante intervenção, por parte de um excelente orador, Lawrence Lessig, fundador das licenças Creative Commons, Professor Catedrático da Universidade de Stanford e um especialista no impacto das tecnologias na sociedade e os novos desafios para o direito.

Numa intervenção muito rica e dinâmica, abordou diversos aspectos relacionados com os direitos de autor e a propriedade intelectual, que justificam inequivocamente a necessidade da existência das licenças Creative Commons. Entre outros aspectos, Lessig falou da Cultura Read-only, que domina o mundo analógico, no qual apenas temos permissão para “ler”, e da Cultura Read-Write, à qual a Internet nos está a permitir regressar, uma vez que as técnicas estão a ser democratizadas, tornando-se em ferramentas criativas, ferramentas de discurso livre. Porém para que a Cultura Read-Write, possa ser uma verdadeira realidade na web, é necessário que os utilizadores tenha liberdade para “re-criar”, fazendo remixs e mashups, como no caso dos Anime Music Videos.

De seguida, através da intervenção de Catharina Maracke pudemos conhecer a Creative Commons Internacional, no qual podemos ficar a saber que em todo o mundo, actualmente já existem mais de 150 milhões de licenças. John Wilbanks apresentou-nos o Science Commons, um projecto muito interessante, repleto de mais valias e vantagens para os investigadores de todo o mundo. Para finalizar o primeiro painel, Shigeru Miyagawa apresentou-nos o MIT OpenCourseWare, uma excelente iniciativa do MIT, no qual podemos ter acesso a toda informação dos cursos desta Universidade, incluindo videos das aulas, publicada sob uma licença Creative Commons.

A seguir ao Coffee-break, seguiu-se o painel “A Propriedade Intelectual na Sociedade do Conhecimento“, cuja keynote pertenceu a José Pacheco Pereira. Numa intervenção “intensa e assombrosa” (como lhe chamou o moderador do painel), Pacheco Pereira levantou uma série de questões relacionadas com a sociedade da informação e com Internet, com referências a diversos filósofos/sociólogos como Aristóteles, Nietzsche, Kafka, Hegel, Durkheim, McLuhan, Weber entre muitos outros. Porém as ideias que retive da sua intervenção (apesar de não serem as ideias chave), foram “a 1.ª rede moderna é a burocracia” e “a Internet é um sistema burocrático sem centro“.

Após a intervenção de 2 distintos juristas, que abordaram a propriedade intelectual e a sua protecção, passámos rapidamente para a mesa redonda, com a presença de Rita Espanha (Obercom), John Gonçalves (The Gift), Leonel Moura (Artista Plástico), Paulo Querido, João Paiva (Portal da ciência Mocho), João Correia de Freitas (Director do CRIE, M. Educação), Mário Cameira (Público), moderada por Vasco Trigo. De destacar o facto de os The Gift pretenderem disponibilizar mais de metade do seu repertório com Licenças Creative Commons, a posição liberal do Paulo Querido sobre a pirataria (que para mim foi uma novidade) e a intervenção esclarecida de Leonel Moura. Para este artista plástico, a propriedade intelectual de uma obra não é o mais importante para o autor, uma vez que este apenas conseguirá lucrar com a sua obra se tiver visibilidade e reconhecimento.

Em síntese, foi uma conferência interessante, sobretudo pela presença de Lawrence Lessig, a apresentação do projecto MITOpenCourseWare, e outras informações ocasionais.

Para finalizar, aproveito para vos informar que a partir de ontem, este blog passou a estar licenciado sob uma Licença Creative Commons “Atribuição-Uso Não-Comercial 2.5”, pelo que podem copiar, distribuir, exibir e executar os conteúdos deste blog, bem como criar obras derivadas.